A Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021
A Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021

Atualizado com o Comunicado SDG Nº 31/2021

sobre a Implementação da Lei 14.133/21

Inovações nas Licitações e Contratos Administrativos

 

Com a publicação da nova lei geral das licitações e contratos administrativos, Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

 

Apresentado de forma direta, dinâmica, objetiva e em linguagem acessível.

Interessa a Secretários Municipais, Gestores, Diretores de Autarquias e Fundações, pregoeiros e equipe de apoio, membros de Comissões de Licitações, Compradores, Procuradores Jurídicos, responsáveis pela elaboração e aprovação de Termos de Referência, Projeto Básico e Executivo, Controladores Internos, dentre outros.

 

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE:
R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais); 

⇒ ⇒ O valor inclui a hospedagem; ⇐ ⇐

Até 5 participantes o curso é online ou presencial em Arroio do Sal RS;

Mais de 5 participantes o curso é presencial na sua cidade ou em Arroio do Sal RS. 

PIX: kadosh.cursos.rh@gmail.com

Ao efetuar o pagamento, favor entrar em contato pelo whats.

51. 98655.4868

 

 

É INDISPENSÁVEL A INSCRIÇÃO PRÉVIA - INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -

 

 

DISCIPLINAS:nistrativos

 

Princípios aplicáveis e a Lei de Introdução às Normas de Introdução ao Direito Brasileiro no tocante ao tema;

Objeto da licitação e matriz de riscos;

Contratação integrada;

Contratação semi-integrada;

Fornecimento e prestação de serviço associado;

Critérios de julgamento:
- Maior retorno econômico;
- Conteúdo artístico;
- Maior desconto;

Diálogo Competitivo:

Alterações procedimentais das modalidades:
- Concorrência;
- Pregão;
- Leilão;
- Concurso;

Órgãos participantes e não participantes;

Comissão de contratação e agente de licitação;

Contrato de eficiência;

Sobrepreço e superfaturamento;

Processo licitatório:
- Governança nas licitações;
- Formalização dos atos e saneabilidade;

Impedimentos de participação;  

As fases do processo;

Orçamento sigiloso e não sigiloso;

Margem de preferência para contratações locais;

Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia;

Das divulgações e publicidades das fases;

Exigências de habilitação;

Inversão de fases e fases invertidas;

Regras de Julgamento das licitações;

Encerramento das Licitações;

Dos prazos das licitações;

Contratações Diretas;

Procedimento de manifestação de interesse;

Instrumentos Auxiliares;

Procedimento de manifestação de interesse;

Contratos Administrativos:
- Aditamentos;
- Reajustamento e repactuação;
- Garantias;

Alocação de riscos;

Prerrogativas da Administração Pública na gestão dos contratos;

Conciliação, mediação e comitê de resolução de disputas;

Duração dos contratos;

Execução dos contratos;

Alteração dos contratos e dos preços;

Extinção de contratos;

Recebimento do objeto contratual;

Pagamentos;

Nulidades dos contratos; 

Meios alternativos para solução de controvérsias;

Infrações e sanções administrativas;

Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos;

Controle das Contratações;

Portal Nacional de Contratações Públicas;

Dos Crimes nas Licitações e Contratos Administrativos;

Vigência e "vacatio legis";

Considerações Finais; 

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