Atualizado com o Comunicado SDG Nº 31/2021
sobre a Implementação da Lei 14.133/21
Inovações nas Licitações e Contratos Administrativos
Com a publicação da nova lei geral das licitações e contratos administrativos, Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Apresentado de forma direta, dinâmica, objetiva e em linguagem acessível.
Interessa a Secretários Municipais, Gestores, Diretores de Autarquias e Fundações, pregoeiros e equipe de apoio, membros de Comissões de Licitações, Compradores, Procuradores Jurídicos, responsáveis pela elaboração e aprovação de Termos de Referência, Projeto Básico e Executivo, Controladores Internos, dentre outros.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE:
R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais);
⇒ ⇒ O valor inclui a hospedagem; ⇐ ⇐
Até 5 participantes o curso é online ou presencial em Arroio do Sal RS;
Mais de 5 participantes o curso é presencial na sua cidade ou em Arroio do Sal RS.
PIX: kadosh.cursos.rh@gmail.com
Ao efetuar o pagamento, favor entrar em contato pelo whats.
51. 98655.4868
É INDISPENSÁVEL A INSCRIÇÃO PRÉVIA - INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
DISCIPLINAS:nistrativos
Princípios aplicáveis e a Lei de Introdução às Normas de Introdução ao Direito Brasileiro no tocante ao tema;
Objeto da licitação e matriz de riscos;
Contratação integrada;
Contratação semi-integrada;
Fornecimento e prestação de serviço associado;
Critérios de julgamento:
- Maior retorno econômico;
- Conteúdo artístico;
- Maior desconto;
Diálogo Competitivo:
Alterações procedimentais das modalidades:
- Concorrência;
- Pregão;
- Leilão;
- Concurso;
Órgãos participantes e não participantes;
Comissão de contratação e agente de licitação;
Contrato de eficiência;
Sobrepreço e superfaturamento;
Processo licitatório:
- Governança nas licitações;
- Formalização dos atos e saneabilidade;
Impedimentos de participação;
As fases do processo;
Orçamento sigiloso e não sigiloso;
Margem de preferência para contratações locais;
Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia;
Das divulgações e publicidades das fases;
Exigências de habilitação;
Inversão de fases e fases invertidas;
Regras de Julgamento das licitações;
Encerramento das Licitações;
Dos prazos das licitações;
Contratações Diretas;
Procedimento de manifestação de interesse;
Instrumentos Auxiliares;
Procedimento de manifestação de interesse;
Contratos Administrativos:
- Aditamentos;
- Reajustamento e repactuação;
- Garantias;
Alocação de riscos;
Prerrogativas da Administração Pública na gestão dos contratos;
Conciliação, mediação e comitê de resolução de disputas;
Duração dos contratos;
Execução dos contratos;
Alteração dos contratos e dos preços;
Extinção de contratos;
Recebimento do objeto contratual;
Pagamentos;
Nulidades dos contratos;
Meios alternativos para solução de controvérsias;
Infrações e sanções administrativas;
Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos;
Controle das Contratações;
Portal Nacional de Contratações Públicas;
Dos Crimes nas Licitações e Contratos Administrativos;
Vigência e "vacatio legis";
Considerações Finais;